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Posts com a Tag: direito do consumidor

Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado em R$ 5 mil

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Uma loja e uma fabricante de móveis planejados terão que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que fez uma compra no valor de R$ 30 mil, mas nunca recebeu os produtos. As empresas também … Ler mais

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Airbnb deve indenizar hóspede por más condições de apartamento

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Consumidora alegou que as condições encontradas foram diferentes das fotografias disponibilizadas no site. Decisão é do 6º JEC de Brasília. O Airbnb indenizará consumidora por não disponibilizar, em seu site, informações claras a respeito do cômodo que foi alugado. De … Ler mais

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Empresa aérea deve indenizar por descaso com passageiros idosos

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Uma empresa aérea deverá indenizar, por danos morais e materiais, quatro passageiros – sendo três deles idosos com mais de 80 anos de idade – por descaso e demora na espera de um voo durante viagem à Turquia. A decisão … Ler mais

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Consumidores podem remarcar viagens para o Nordeste por conta de manchas de óleo

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O Procon de São Paulo divulgou orientação para consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem em hotéis em praias da região Nordeste que foram afetadas por manchas de óleo. Na orientação, o Procon afirma que o consumidor pode … Ler mais

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Consumidor contemplado em consórcio será indenizado por atraso na entrega do veículo

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Para TJ/SP, atraso ultrapassou os limites do tolerável. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil. Participante contemplado em consórcio que teve de esperar mais de seis meses para receber veículo será indenizado em R$ 8 mil por danos morais. A decisão é … Ler mais

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Banco é condenado por negativar nome de cliente vítima de fraude

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Com base na Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece que “as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”, a 22ª Câmara de Direito … Ler mais

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