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Posts com a Tag: direito de trabalho

Gestantes podem voltar a trabalhar?

Publicado em 8 de outubro de 2021

A Lei 14.151/2021 proibiu expressamente o trabalho de gestantes durante a pandemia de forma presencial, ainda está em vigência, desta forma, mesmo com o fim do programa emergencial em agosto/2021, a trabalhadora gestante deve permanecer afastada das atividades presenciais, sem … Ler mais →

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Contrato de trabalho intermitente

Publicado em 4 de dezembro de 2020

O Contrato de Trabalho Intermitente é uma modalidade de contratação do trabalhador, prevista pela Reforma Trabalhista – Lei 13. 467/2017. Art. 443. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado … Ler mais →

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Empresa é condenada por omissão de socorro a funcionária que passou mal

Publicado em 26 de fevereiro de 2020

Trabalhadora solicitou atendimento médico, mas não foi autorizada pela supervisora. Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais por omitir socorro a funcionária que passou mal em horário regular de trabalho. A decisão é do juiz do Trabalho Paulo … Ler mais →

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