fbpx
 

Posts com a Tag: direito curitiba

Multa de 40% do FGTS é devida quando o empregado se aposenta?

Publicado em

Imaginemos a seguinte situação na qual o trabalhador celetista “com carteira assinada” venha a se aposentar, contudo continua trabalhando na empresa, não ocorrendo a extinção do contrato de trabalho. Neste sentido, sendo concedida a aposentadoria, o trabalhador poderá fazer o … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , | Deixe um comentário

A utilização de máscara de proteção facial em áreas comuns de condomínios pelos condôminos

Publicado em

Com a pandemia do COVID-19, houveram muitas mudanças que tivemos que nos adaptar, tais como o distanciamento social, maior higienização das mãos, objetos e afins e ainda, a utilização de máscara de proteção facial, evitando-se o contágio da doença e … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

A solidariedade do casal no pagamento de dívidas

Publicado em

Quando duas pessoas resolvem constituir matrimônio, ou uma união estável (os quais, pela Lei, possuem a mesma finalidade), uma das intenções com a constituição é adquirir patrimônio em comum em prol da família, com a junção dos esforços de ambos, … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , | Deixe um comentário