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Posts com a Tag: danos morais

Cobrança de juros de carência em contrato bancário é abusiva

Publicado em 29 de novembro de 2019

O TJ/MA julgou improcedente apelação do Banco do Brasil contra sentença em ação consumerista por cobrança indevida de juros de carência em contrato bancário. O juízo da comarca de Imperatriz acolheu os pedidos de indenização por danos morais, declaração de … Ler mais →

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Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança

Publicado em 20 de novembro de 2019

Dano moral Um banco deverá indenizar, por danos morais, uma idosa que recebeu dezenas de ligações de cobrança de dívidas. Decisão é da 2ª turma Recursal Mista do TJ/MS ao manter sentença e considerar que a instituição constrangeu a consumidora … Ler mais →

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Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado em R$ 5 mil

Publicado em 4 de novembro de 2019

Uma loja e uma fabricante de móveis planejados terão que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que fez uma compra no valor de R$ 30 mil, mas nunca recebeu os produtos. As empresas também … Ler mais →

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Airbnb deve indenizar hóspede por más condições de apartamento

Publicado em 30 de outubro de 2019

Consumidora alegou que as condições encontradas foram diferentes das fotografias disponibilizadas no site. Decisão é do 6º JEC de Brasília. O Airbnb indenizará consumidora por não disponibilizar, em seu site, informações claras a respeito do cômodo que foi alugado. De … Ler mais →

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Empresa aérea deve indenizar por descaso com passageiros idosos

Publicado em 28 de outubro de 2019

Uma empresa aérea deverá indenizar, por danos morais e materiais, quatro passageiros – sendo três deles idosos com mais de 80 anos de idade – por descaso e demora na espera de um voo durante viagem à Turquia. A decisão … Ler mais →

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Empresa que recusou atestado e demitiu gestante terá de indenizar

Publicado em 30 de setembro de 2019

Trabalhadora tinha gravidez de risco mas foi dispensada por abandono do trabalho. Para juíza, ato da empresa potencializou sofrimento da trabalhadora. Empresa que recusou atestado de funcionária emitido em razão de gravidez de risco e a dispensou sob alegação de … Ler mais →

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