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Posts com a Tag: consumo

Lei no Paraná protege consumidor de multa por fidelidade em plano de telefonia

Publicado em 1 de novembro de 2021

Muito conhecida no mercado de telefonia celular, esta prática serve para atrair consumidores oferecendo-os mais serviços com valores promocionais, no entanto exige a permanência de um período mínimo no plano; nesses casos as operadoras costumam comercializar aparelhos melhores e mais … Ler mais →

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Práticas discriminatórias nas relações de consumo

Publicado em 27 de outubro de 2021

É indiscutível a importância do fundamento constitucional que garante a igualdade de todos, norteando um dos princípios mais relevantes de nossa democracia ao combater o preconceito e atos discriminatórios; previsto na Constituição Federal em seu “Art. 3.º – Constituem objetivos … Ler mais →

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A prática da venda casada

Publicado em 5 de outubro de 2021

Com a aplicação das relações de consumo cada vez mais dinâmicas e facilitadas, e com as necessidades criadas pela atual sociedade de consumo de usufruir bens e serviços cada vez mais descartáveis, e ainda com a ampla concorrência de mercado, … Ler mais →

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O ônus da prova nas relações de consumo

Publicado em 24 de setembro de 2021

Nas relações de consumo há o entendimento de que o consumidor é a parte vulnerável, sendo hipossuficiente diante do fornecedor de serviços. Por esta razão, e no intuito de garantir a abrangência e aplicabilidade dos direitos ao consumidor, o Código … Ler mais →

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Qual a responsabilidade do estabelecimento que oferece serviço de manobrista?

Publicado em 19 de julho de 2021

Tão comuns nas grandes cidades, os conhecidos popularmente como “serviços de valet” visam proporcionar conforto, rapidez e comodidade aos clientes oferecendo serviços de manobra e guarda de veículos em locais apropriados em estabelecimentos comerciais. Nesta prestação desse serviço, um manobrista … Ler mais →

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