fbpx
 

Posts com a Tag: consumidor

Fábrica de veículos ressarcirá consumidora por carro vendido com propaganda enganosa em Brusque

Publicado em

Carro que, conforme divulgação, deveria atingir 140 cv de potência, alcançará no máximo 128 cv A juíza Andreia Regis Vaz, titular da vara cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento de danos materiais a uma … Ler mais

Categoria: Blog, Noticias | Tags: , , , , , , , | Deixe um comentário

Benefício Assistencial – LOAS

Publicado em

O que é o LOAS ? Conhecido como Benefício de Prestação Continuada, o LOAS foi criado pela Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social) e está regulamentado pelo Artigo 203, V, da Constituição Federal. Tal Lei garante aos seus beneficiários … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , | Deixe um comentário