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Posts com a Tag: cobrança

O que é e como lidar com a cobrança indevida ?

Publicado em 14 de setembro de 2020

As cobranças indevidas caracterizam-se quando há a exigência de pagamento pelo fornecedor ou prestador de serviços de valores não devidos pelo consumidor/cliente. Tais cobranças não devidas podem ocorrer por erro, quando há nova cobrança de valores já pagos ou até por … Ler mais →

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Passageiros serão indenizados por atraso de 9 horas em voo

Publicado em 2 de setembro de 2020

Viajantes também receberão valores cobrados equivocadamente por excesso de bagagem. Companhia aérea indenizará passageiros que chegaram ao destino final da viagem com nove horas de atraso. A decisão é da juíza de Direito Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª … Ler mais →

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Cliente será indenizada por negativação após empresa não provar dívida de R$ 61

Publicado em 25 de junho de 2020

Consumidora que teve seu nome negativado por uma suposta dívida de R$ 61 será indenizada por uma empresa de telefonia. Segundo a juíza de Direito Luciana Benassi Gomes Carvalho, da vara Cível de Campina Grande do Sul/PR, a empresa não … Ler mais →

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Cliente e advogada são condenados em má-fé por questionar dívida verdadeira

Publicado em 10 de junho de 2020

Ao decidir, magistrada lamentou o uso do Judiciário para chancelar ilegalidades e atos criminosos. Cliente e advogada são condenados por litigância de má-fé após questionar débito e negativação referentes a contratação de serviços da Vivo. Ao decidir, a juíza leiga Adriele … Ler mais →

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Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança

Publicado em 20 de novembro de 2019

Dano moral Um banco deverá indenizar, por danos morais, uma idosa que recebeu dezenas de ligações de cobrança de dívidas. Decisão é da 2ª turma Recursal Mista do TJ/MS ao manter sentença e considerar que a instituição constrangeu a consumidora … Ler mais →

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