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Posts com a Tag: aposentadoria

Alguém que está próximo de se aposentar pode ser demitido?

Publicado em 2 de março de 2021

Não há garantia de emprego prevista em lei, porém várias convenções coletivas preveem o que se chama de estabilidade de pré-aposentadoria, que é a garantia de emprego até o tempo necessário para preencher os requisitos da aposentadoria pelo INSS. Não … Ler mais →

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Revisão de benefícios e operação pente-fino

Publicado em 19 de fevereiro de 2021

A atividade principal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é analisar requerimentos e conceder ou não benefícios. No entanto, não raras vezes ocorrem equívocos na concessão de benefícios, previdenciários ou assistenciais, que podem se dar por vários fatores, … Ler mais →

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Quais os primeiros passos para pedir a aposentadoria ?

Publicado em 5 de novembro de 2020

1° – Inicialmente, a pessoa que deseja pedir aposentadoria perante o INSS necessita verificar qual a modalidade de aposentadoria deseja dentro de sua realidade de contribuição e de suas atividades exercidas. 2° – Recomenda-se procurar um profissional da advocacia que … Ler mais →

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Como o MEI se aposenta?

Publicado em 8 de outubro de 2020

O Microempreendedor Individual – MEI, que normalmente exerce atividades de forma autônoma enquadra-se na categoria previdenciária dos contribuintes individuais. O MEI, tem uma alíquota diferenciada para contribuição, podendo pagar 5%, sendo a base de cálculo mínima o valor de um … Ler mais →

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Revisão da vida toda: quando é possível?

Publicado em 24 de janeiro de 2020

Os benefícios previdenciários têm uma forma de cálculo que considera a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, correspondentes a 80% de todo o período contributivo, conforme o artigo 29 da Lei n° 8.213/1991. A definição de tal regra … Ler mais →

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Senado aprova reforma da Previdência em 1º turno

Publicado em 2 de outubro de 2019

Aprovada por 56 votos a 19, texto passará por discussões antes de votação em 2º turno. O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis e 19 contrários. O plenário do Senado votou quatro dos dez destaques que separavam trechos específicos … Ler mais →

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