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Posts com a Tag: advogado trabalhista

Quem trabalha excessivamente tem direito a uma indenização?

Publicado em 4 de dezembro de 2020

Conforme consta na Constituição Federal e Legislação Trabalhista, a duração normal da jornada de trabalho, não deve ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais, salvo exceções nos casos que permitam, havendo necessidade podem ser acrescidas por horas … Ler mais →

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SEGURO-DESEMPREGO

Publicado em 6 de novembro de 2020

Criado em 1990, tem como objetivo auxiliar financeiramente os trabalhadores desempregados, o Seguro-Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros. O benefício oferece auxílio em dinheiro por um período determinado, sendo pago de 03 a 05 parcelas de … Ler mais →

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Abandono de emprego

Publicado em 9 de outubro de 2020

O abandono de emprego constitui falta grave, e justifica a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, conforme o Art. 482, alínea i, da CLT. “Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: i) abandono de … Ler mais →

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Acúmulo e desvio de função

Publicado em 11 de setembro de 2020

Antes de iniciar a atividade na empresa todo trabalhador deve celebrar um contrato de trabalho com seu empregador. Neste contrato é essencial constar informações como função, horário de trabalho, salário e benefícios. “Contrato individual de trabalho é o acordo tácito … Ler mais →

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Home Office: quem trabalha nessa modalidade possui direito a horas extras?

Publicado em 9 de setembro de 2020

O teletrabalho, que comumente é chamado de home-office, foi instituído pela Lei n° 13.467/2017 e é destinado a atividades que não necessitem da presença constante do empregado no estabelecimento. O home-office deve ser acordado entre empregador e empregado, no contrato … Ler mais →

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Fim do adicional de insalubridade e periculosidade

Publicado em 10 de agosto de 2020

O trabalhador tem direito a pagamento de adicionais quando sua atividade o submeter a agentes que prejudiquem sua saúde ou que exponham à risco sua integridade ou vida. No entanto, a partir do momento em que as condições insalubres ou … Ler mais →

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