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Posts com a Tag: advogado curitiba

Como é realizado o pagamento da contribuição previdenciária?

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O Regime Geral de Previdência social tem uma série de regras para o recolhimento da contribuição previdenciária. A depender da pessoa obrigada a recolher, se for pessoa física ou jurídica, empregado ou outra categoria de contribuinte existem diferenças a serem … Ler mais

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O que mudou com a nova lei de franquias?

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Abrir uma franquia é uma opção cada vez mais acessível para quem pretende empreender, mudar de área profissional, ou até mesmo aumentar a renda. O principal benefício para o empresário que investe nesse tipo de negócio é iniciar um empreendimento … Ler mais

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O que fazer quando sua bagagem for extraviada?

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Hora de começar as tão esperadas férias em família. Todos animados para viver um momento único. O avião pousa, todos se dirigem às esteiras para pegar as malas e eis que vem a surpresa, onde está a bagagem da família … Ler mais

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Sinal vermelho contra a violência doméstica

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Na data de 28/07/2021, foi sancionada a lei n. 14.188/2021, que dentre outras disposições, prevê a criação do programa “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O programa permitirá que órgãos públicos realizem convênios e parcerias com estabelecimentos comerciais privados e … Ler mais

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27/07 – Dia Nacional da Prevenção do Acidente de Trabalho

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O dia Nacional da Prevenção do Acidente de Trabalho, busca alertar sobre a necessidade de adoção de medidas e ações preventivas para mudar o número de mortes entre os trabalhadores no Brasil. Infelizmente segundo dados do Ministério Público do Trabalho … Ler mais

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Posso requerer indenização por demissão pelo Whatsapp?

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Recentemente saiu a notícia que a 6ª Turma do TST negou provimento ao recurso interposto por um empregador, que foi condenado por danos morais, em razão de ter dispensado uma empregada doméstica por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Em … Ler mais

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