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Posts com a Tag: advogado curitiba

Acordo previdenciário entre Brasil e Japão

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Apesar de muito distantes geograficamente, o Brasil tem uma boa relação diplomática com o Japão. Dessa relação são celebrados diversos tratados e acordos internacionais. Tendo em vista que muitos brasileiros vivem e trabalham no Japão, um destes acordos refere-se à … Ler mais

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A utilização de máscara de proteção facial em áreas comuns de condomínios pelos condôminos

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Com a pandemia do COVID-19, houveram muitas mudanças que tivemos que nos adaptar, tais como o distanciamento social, maior higienização das mãos, objetos e afins e ainda, a utilização de máscara de proteção facial, evitando-se o contágio da doença e … Ler mais

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Divórcio post mortem

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O divórcio é o meio pelo qual os cônjuges irão colocar fim ao matrimônio, dissolvendo-se a sociedade conjugal e os efeitos do casamento, como o regime de bens existentes. Todavia, é comum que os cônjuges se separem de fato e … Ler mais

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Direito a pensão por morte do enteado, menor tutelado, menor sob guarda e neto

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O direito à pensão por morte é em regra dos dependentes do segurado instituidor do benefício, ou seja, aquele que contribuía para o Regime Geral de Previdência Social. Os dependentes de primeira classe são elencados no artigo 16, inciso I … Ler mais

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O que é o marco legal das Startups?

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O termo startup ainda é muito recente e, apesar de conhecido, poucos sabem dizer o que o ele realmente significa. Muitos acreditam que uma startup é uma empresa em seu período inicial. Realmente, muitas startups são empresas que estão iniciando, … Ler mais

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Alta do INSS, mas a empresa não me considera apto para o retorno. O que fazer?

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Situações de limbo previdenciário-trabalhista ocorrem quando o médico do INSS conclui que o trabalhador está apto para o trabalho, optando por indeferir/negar um benefício previdenciário, mas ao mesmo tempo o médico do trabalho considera o empregado inapto para o retorno. … Ler mais

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