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Posts com a Tag: advocacia trabalhista

O CID do fingimento de doença pelo trabalhador

Publicado em 13 de julho de 2021

Sim, existe um CID que indica fingimento do paciente, e quando mencionado em atestado médico do trabalhador, pode gerar inclusive dispensa por justa causa. Imaginemos a seguinte situação, na qual o empregado não comparece ao trabalho e na tentativa de … Ler mais →

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Descaracterização do contrato temporário

Publicado em 5 de março de 2021

O Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda … Ler mais →

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Demissão por justa causa

Publicado em 15 de janeiro de 2021

A Justa causa é todo ato doloso ou culposamante grave, capaz de prejudicar a confiança e boa-fé existente entre as partes, tornando, assim, impossível o prosseguimento da relação empregatícia. O artigo 482, da CLT traz um rol de motivos que constituem justa causa para rescisão … Ler mais →

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Eu devo ganhar horas extras por deslocamento de cidade?

Publicado em 13 de janeiro de 2021

O Tribunal Superior do Trabalho teve julgamento favorável a uma ex-gerente que necessitava viajar de avião para participar de cursos e eventos em cidades distantes, a mando do empregador. Foi caracterizado tempo a disposição do empregador, conforme o artigo 4° … Ler mais →

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Contrato de trabalho intermitente

Publicado em 4 de dezembro de 2020

O Contrato de Trabalho Intermitente é uma modalidade de contratação do trabalhador, prevista pela Reforma Trabalhista – Lei 13. 467/2017. Art. 443. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado … Ler mais →

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Como se solicita a rescisão indireta de um contrato de trabalho?

Publicado em 17 de novembro de 2020

A rescisão indireta é uma modalidade de demissão solicitada pelo trabalhador quando o empregador/empresa comete algum tipo de falta grave, ou não cumpre com as obrigações do contrato, como na hipótese da ausência de pagamento de remuneração, ato faltoso do empregador … Ler mais →

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