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Posts com a Tag: advocacia previdenciaria

Acordo previdenciário entre Brasil e Japão

Publicado em 23 de setembro de 2021

Apesar de muito distantes geograficamente, o Brasil tem uma boa relação diplomática com o Japão. Dessa relação são celebrados diversos tratados e acordos internacionais. Tendo em vista que muitos brasileiros vivem e trabalham no Japão, um destes acordos refere-se à … Ler mais →

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A aposentadoria por incapacidade e o adicional de 25%

Publicado em 16 de setembro de 2021

A antiga aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é prevista constitucionalmente pelo artigo 201, I, que dispõe que a Previdência Social cobrirá os eventos de incapacidade temporária e permanente para o trabalho. No que toca à … Ler mais →

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Acordo previdenciário entre Brasil e Portugal

Publicado em 10 de setembro de 2021

Como é sabido, o Brasil tem uma antiga relação com Portugal, principalmente por ter sido colônia deste. Dessa relação são celebrados diversos tratados e acordos internacionais. Um destes acordos refere-se à relação previdenciária entre os países. Foi celebrado em 07/05/1991, … Ler mais →

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A contribuição previdenciária pela empresa

Publicado em 2 de setembro de 2021

O sistema da Seguridade Social tem a participação de todos os setores da sociedade, nos termos do artigo 195 da Constituição de 1988. O inciso I do artigo 195 define as contribuições devidas por um desses setores : I – … Ler mais →

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Direito a pensão por morte do enteado, menor tutelado, menor sob guarda e neto

Publicado em 30 de agosto de 2021

O direito à pensão por morte é em regra dos dependentes do segurado instituidor do benefício, ou seja, aquele que contribuía para o Regime Geral de Previdência Social. Os dependentes de primeira classe são elencados no artigo 16, inciso I … Ler mais →

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Como é realizado o pagamento da contribuição previdenciária?

Publicado em 13 de agosto de 2021

O Regime Geral de Previdência social tem uma série de regras para o recolhimento da contribuição previdenciária. A depender da pessoa obrigada a recolher, se for pessoa física ou jurídica, empregado ou outra categoria de contribuinte existem diferenças a serem … Ler mais →

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