A sucessão é o ato pelo qual os bens de uma pessoa falecida serão transmitidos aos seus herdeiros, ocorrendo em ato contínuo ao próprio falecimento. Ocorre que do falecimento até a efetiva partilha desses bens através do instrumento jurídico próprio … Ler mais →
Juiz de SP destacou a insuportabilidade de ostentar um sobrenome que traz carga de sofrimento. Para evitar angústia e sofrimento a um jovem, o juiz de Direito Julio Cesar Silva de Mendonça Franco, da 1ª vara Cível de SP, autorizou … Ler mais →
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