A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais Nesta terça-feira (10) a Telefônica S.A (Vivo) foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a indenizar um consumidor … Ler mais →
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Pai deverá pagar R$ 30 mil de danos morais. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou pai a pagar R$ 30 mil de dano moral por abandono afetivo de sua filha. Para o colegiado, as … Ler mais →
Publicado em 9 de dezembro de 2019
A cassação e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são as penalidades mais duras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já que significam a retirada do direito de dirigir e, consequentemente, a impossibilidade de conduzir veículos automotores por … Ler mais →
Publicado em 6 de dezembro de 2019
Magistrado verificou que a cliente alterou a verdade dos fatos e usou o processo para conseguir fim ilícito. Cliente que ajuizou ação contra a Telefônica (Vivo) alegando ter nome inscrito no cadastro de inadimplentes por dívida que desconhece é condenada … Ler mais →
Publicado em 4 de dezembro de 2019
A revista em seus pertences ocorria na frente dos clientes e de outros funcionários. Ele receberá R$ 10 mil de dano moral. A 1ª turma do TRT da 3ª região manteve indenização por dano moral, em R$ 10 mil, que … Ler mais →
Publicado em 2 de dezembro de 2019
O TJ/MA julgou improcedente apelação do Banco do Brasil contra sentença em ação consumerista por cobrança indevida de juros de carência em contrato bancário. O juízo da comarca de Imperatriz acolheu os pedidos de indenização por danos morais, declaração de … Ler mais →
Publicado em 29 de novembro de 2019