Quando duas pessoas resolvem constituir matrimônio, ou uma união estável (os quais, pela Lei, possuem a mesma finalidade), uma das intenções com a constituição é adquirir patrimônio em comum em prol da família, com a junção dos esforços de ambos, … Ler mais →
Publicado em 8 de julho de 2021
Salões de beleza podem formalizar contrato de parceria com profissional da categoria, sem que isso gere vínculo de emprego. A Lei nº 12.592/2012, conhecida como lei do salão parceiro dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, … Ler mais →
Publicado em 6 de julho de 2021
“Mas, se você achar Que eu tô derrotado Saiba que ainda estão rolando os dados Porque o tempo, o tempo não para” Nada mais verdade para tratar de um assunto que envolve atrasos em voos do que começar o texto … Ler mais →
Publicado em 5 de julho de 2021
Imagine a seguinte situação: pense estar indo embora para a casa após fazer compras de natal em um shopping center e ser surpreendido por um carro parado na frente da vaga onde o seu se encontra estacionado, o impedindo de … Ler mais →
Publicado em 2 de julho de 2021
O benefício assistencial, conhecido como BPC-LOAS, é devido a pessoas necessitadas, que tenham a condição de deficiência ou de idade superior a 65 anos, que não tenham condições de se sustentar e nem de ter o sustento garantido por sua … Ler mais →
Publicado em 1 de julho de 2021
É incontestável que as decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro mudam de forma constante, ora há um entendimento e em decisões posteriores, em um curto espaço de tempo, há entendimento diverso. É o que vem ocorrendo quanto a guarda e … Ler mais →
Publicado em 30 de junho de 2021