O mercado de trabalho abarca diversas formas de trabalho além da relação de emprego com carteira assinada. Seja por diferenciação legal, como no caso dos profissionais que trabalham em salão de beleza ou de corretores de imóveis, que possuem lei … Ler mais →
Publicado em 17 de maio de 2019
O advento da Lei 13.281/2016 trouxe diversas mudanças em relação a Lei Seca, como exemplo, o valor da multa por embriaguez ao volante, o qual chega ao montante de R$2.934,70 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta … Ler mais →
Publicado em 10 de maio de 2019
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – busca a preservação da normalidade e da legalidade do pleito eleitoral, objetivando coibir todo e qualquer abuso de poder, combatendo o desvirtuar da sinceridade das eleições, onde o resultado desta deverá … Ler mais →
Publicado em 3 de maio de 2019
Hodiernamente, os serviços de telecomunicações se fazem imprescindíveis na constante e crescente globalização em que se encontra a sociedade, entrando neste contexto, a telefonia fixa e móvel, tv por assinatura e internet. Na medida da crescente demanda por tais … Ler mais →
Publicado em 26 de abril de 2019
Recentemente vivemos uma realidade em que animais de estimação são parte integrante da família, não sendo mais vistos como um “objeto” em si, seja qual for o animal. Em pesquisas recentes, a maioria das famílias brasileiras possui animais de estimação, … Ler mais →
Publicado em 19 de abril de 2019
O que é o LOAS ? A LOAS, Lei de Organização da Assistência Social (Lei 8.742/1993) dá a definição da assistência social, direito do cidadão, consagrado na Constituição Federal, tal direito é tido como dever do Estado. É ainda uma … Ler mais →
Publicado em 12 de abril de 2019