O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados. Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao pagamento … Ler mais →
Publicado em 3 de julho de 2019
Carro que, conforme divulgação, deveria atingir 140 cv de potência, alcançará no máximo 128 cv A juíza Andreia Regis Vaz, titular da vara cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento de danos materiais a uma … Ler mais →
Publicado em 1 de julho de 2019
Tratando-se de contratos bancários, uma das maiores reclamações dos consumidores atualmente, tem sido os valores cobrados a título de juros, seja em financiamentos ou empréstimos. Com o intuito de rever cláusulas contratuais, a ação revisional atua em prol do … Ler mais →
Publicado em 28 de junho de 2019
O Procon de São Paulo notificou a companhia aérea Gol por causa de uma promoção da empresa que vendeu, durante jogo do Brasil, passagens por R$ 3,90 sem taxas. O problema, segundo a entidade, é que mais da metade dos bilhetes foram … Ler mais →
Publicado em 26 de junho de 2019
O relatório da reforma da Previdência, entregue nesta quinta-feira, 13, pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mantém a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, conforme a proposta de governo. Como já havia sido … Ler mais →
Publicado em 24 de junho de 2019
No modelo de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho a relação de emprego pode ser rescindida pelo empregador sem o pagamento de verbas rescisórias se o empregado der razão. É a chamada aplicação de demissão por justa causa, prevista … Ler mais →
Publicado em 21 de junho de 2019