Caso ocorreu em dezembro de 2018 no aeroporto de Confins/MG; decisão é do juiz de Direito Sérgio Peixoto, de Belo Horizonte. Três passageiros da Azul que foram impedidos de viajar após pouso de emergência de avião da Latam serão indenizados … Ler mais →
Publicado em 11 de setembro de 2019
A juíza de Direito Vanessa Miranda Tavares de Lima, de Campinas/SP, condenou a GetNet, que oferece máquinas de cartão de crédito e débito, por prejuízos para comerciante. A autora, proprietária de posto de combustível, narrou que fez um contrato de … Ler mais →
Publicado em 9 de setembro de 2019
Com a modernidade e facilidade da internet, as compras realizadas por meio desta estão cada vez mais em alta. Assim, os consumidores deixam de se deslocar até as lojas físicas, para efetuar suas compras online. Contudo, é preciso ter exímio … Ler mais →
Publicado em 6 de setembro de 2019
A 3ª turma do STJ decidiu nesta terça-feira, 3, que instituição financeira não pode ser responsabilizada por suposto golpe a consumidor que efetuou compra online e pagou via boleto bancário. O autor – advogado em causa própria – narrou que … Ler mais →
Publicado em 4 de setembro de 2019
É preciso ficar atento quanto aos requisitos para sua concessão, número de parcelas, valor e prazo para requerimento, além das mudanças que ocorreram com a Lei 13.467/17. Tudo isso eu te explico aqui! O seguro desemprego é um direito constitucional garantindo … Ler mais →
Publicado em 2 de setembro de 2019
A Lei de nº 11.340/06, mais conhecida como Maria da Penha, surgiu com o intuito de proteger mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade no âmbito familiar, tornando mais rigorosas as punições face os agressores. Maria da Penha Maia … Ler mais →
Publicado em 30 de agosto de 2019