3ª turma fixou R$ 50 mil de dano moral. Uma mulher será indenizada em R$ 50 mil por laboratório que excluiu paternidade de seu filho em exame de DNA. O dano moral foi reconhecido pela 3ª turma do STJ em … Ler mais →
Publicado em 6 de novembro de 2019
Uma loja e uma fabricante de móveis planejados terão que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que fez uma compra no valor de R$ 30 mil, mas nunca recebeu os produtos. As empresas também … Ler mais →
Publicado em 4 de novembro de 2019
Com e entrada em vigor da Lei n. 13.058/2014, a qual alterou o Código Civil, a guarda compartilhada de filho menor de idade passou a ser regra no ordenamento jurídico, sendo exceção de forma unilateral somente em casos extremos quando … Ler mais →
Publicado em 1 de novembro de 2019
Consumidora alegou que as condições encontradas foram diferentes das fotografias disponibilizadas no site. Decisão é do 6º JEC de Brasília. O Airbnb indenizará consumidora por não disponibilizar, em seu site, informações claras a respeito do cômodo que foi alugado. De … Ler mais →
Publicado em 30 de outubro de 2019
Uma empresa aérea deverá indenizar, por danos morais e materiais, quatro passageiros – sendo três deles idosos com mais de 80 anos de idade – por descaso e demora na espera de um voo durante viagem à Turquia. A decisão … Ler mais →
Publicado em 28 de outubro de 2019
Nos responsabilizamos por seus objetos deixados no interior do veículo sim! Ao deixar o veículo em estacionamentos pagos ou gratuitos, não é raro que o consumidor depare-se com avisos informando a não responsabilidade do estabelecimento pelos objetos deixados no interior … Ler mais →
Publicado em 25 de outubro de 2019