Magistrado considerou que empresa iniciou uma cadeia de investimentos e quebrou, à semelhança do que ocorre nas “pirâmides”. A determinação é que os réus reembolsem o valor investido pelo cliente, de R$ 354.838,14, mais juros de 1% ao mês e … Ler mais →
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Os benefícios previdenciários têm uma forma de cálculo que considera a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, correspondentes a 80% de todo o período contributivo, conforme o artigo 29 da Lei n° 8.213/1991. A definição de tal regra … Ler mais →
Publicado em 24 de janeiro de 2020
Muitas das pessoas que efetuaram o pagamento do Seguro DPVAT (também chamado de “seguro obrigatório”), no começo do ano, estão em dúvida de como proceder para reaver parte do valor integral, já que houve diminuição no preço do seguro pelo … Ler mais →
Publicado em 22 de janeiro de 2020
A 9ª câmara Cível do TJ/RS majorou indenização para mulher que teve a conta privada do Facebook violada. A autora acionou a imobiliária – onde era corretora de imóveis – e um sócio administrador alegando que este acessou, sem autorização, … Ler mais →
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Infelizmente na hodierna sociedade, fazem-se corriqueiros os casos de preconceito existentes, seja por raça, orientação sexual, cor ou credo. Ressaltando-se que a internet é o principal meio para a propagação de tal desmedido preconceito. Comentários e publicações ofensivas são vistos … Ler mais →
Publicado em 17 de janeiro de 2020
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ajudante de laboratório da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá (Hospital Santo Amaro), em razão da irregularidade no recolhimento do FGTS. Segundo … Ler mais →
Publicado em 15 de janeiro de 2020