Prefeitura de Ribeirão Preto deverá indenizar, em danos morais e estéticos, mulher que sofreu acidente ao passar por um buraco em via pública. A decisão é do juiz de Direito Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª vara da Fazenda de Ribeirão … Ler mais →
Publicado em 11 de março de 2020
Para magistrada, ficou comprovada a presença dos requisitos necessários para o reconhecimento de vínculo de emprego. A trabalhadora alegou que foi contratada para exercer o cargo de “doméstica-babá”. A contratante, por sua vez, negou o vínculo empregatício, mas admitiu a prestação … Ler mais →
Publicado em 9 de março de 2020
O patrimônio de uma pessoa só será herdado por outra, seja familiar ou não, após a morte daquele que deixou bens a serem partilhados. Não existe o instituto da herança em vida. Ocorre que muitas vezes, para evitar transtornos futuros … Ler mais →
Publicado em 6 de março de 2020
Para magistrado, empresa não comprovou a relação jurídica travada com mulher. Companhia telefônica deve indenizar mulher no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por negativação indevida. Decisão é do juiz de Direito Paulo Bizerril Tourinho, da 22ª … Ler mais →
Publicado em 4 de março de 2020
Em entrevista prestada à TV Evangelizar, a Dra. Ivyn Hay Waltrich, do escritório Magalhães Advogados, esclarece dúvidas sobre ligações de cobrança, propaganda, e como agir com tal incômodo.
Publicado em 2 de março de 2020
Importunação sexual – entenda o que é e como agir diante de tal crime A importunação sexual passou a ser considerada crime desde a sanção da Lei de nº13.718/18. Tão logo, qualquer ato libidinoso na presença de outrem que não … Ler mais →
Publicado em 28 de fevereiro de 2020