Uma dúvida que sempre pode surgir sobre a relação empregatícia é sobre se há ou não responsabilidade do empregador pela segurança dos bens de seus empregados em razão de furtos ou roubos. A resposta não é simples. Dentro do estabelecimento … Ler mais →
Publicado em 5 de junho de 2020
Juiz fixou R$ 20 mil de indenização, ao entender que réu procedeu de “maneira reprovável”. O juiz de Direito Alex Ricardo dos Santos Tavares, da 9ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, julgou procedente ação de indenização por danos morais decorrente … Ler mais →
Publicado em 3 de junho de 2020
Na constituição de uma sociedade empresária, os sócios irão definir o capital social da empresa, o qual seria basicamente o valor bruto investido para o seu nascimento, considerando que a atividade fim da sociedade ainda não gerou lucros. Esse capital … Ler mais →
Publicado em 29 de maio de 2020
Uma cliente conseguiu majorar a indenização e receberá R$ 15 mil da Embratel a título de danos morais, após cobrança de débito indevido. A decisão é da 8ª câmara Cível do TJ/PR. A consumidora alegou inexistência do débito e inscrição … Ler mais →
Publicado em 27 de maio de 2020
As dúvidas referentes aos planos de saúde são recorrentes e, muitas vezes, o consumidor não encontra o respaldo necessário para saná-las. Desta feita, é imprescindível, antes da contratação do plano de saúde escolhido, que seja consultado o rol da ANS … Ler mais →
Publicado em 22 de maio de 2020
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil para cada criança. Duas crianças que pernoitaram em aeroporto, após voo atrasar quase cinco horas, serão indenizadas em R$ 2 mil cada uma, a título de danos morais. A decisão … Ler mais →
Publicado em 20 de maio de 2020