Uma cliente conseguiu majorar a indenização e receberá R$ 15 mil da Embratel a título de danos morais, após cobrança de débito indevido. A decisão é da 8ª câmara Cível do TJ/PR. A consumidora alegou inexistência do débito e inscrição … Ler mais →
Publicado em 27 de maio de 2020
As dúvidas referentes aos planos de saúde são recorrentes e, muitas vezes, o consumidor não encontra o respaldo necessário para saná-las. Desta feita, é imprescindível, antes da contratação do plano de saúde escolhido, que seja consultado o rol da ANS … Ler mais →
Publicado em 22 de maio de 2020
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil para cada criança. Duas crianças que pernoitaram em aeroporto, após voo atrasar quase cinco horas, serão indenizadas em R$ 2 mil cada uma, a título de danos morais. A decisão … Ler mais →
Publicado em 20 de maio de 2020
As obras estão suspensas por supostas irregularidades na concessão de alvarás e licenças ambientais. Um homem conseguiu suspender cobranças referentes ao contrato de compra e venda e de financiamento com um empreendimento que está com as obras paralisadas por supostas … Ler mais →
Publicado em 18 de maio de 2020
As pessoas que contribuem regularmente para a Previdência Social mantêm a chamada qualidade de segurado, que as habilita a receber determinados benefícios que exigem uma determinada carência de contribuições e a manutenção da situação de segurada do INSS, conforme o … Ler mais →
Publicado em 15 de maio de 2020
Magistrado considerou que se trata de caso fortuito ou força maior, excluindo a responsabilidade da empresa. Empresa exportadora de madeira para a Índia conseguiu prorrogação de parcelas de empréstimo bancário em razão da pandemia do coronavírus. Decisão é do juiz … Ler mais →
Publicado em 14 de maio de 2020