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imagem com fundo vermelho. Artigo sobre Maria da Penha, uma luta de todas! Mulher fazendo sinal de silêncio, em referência ao fato da mulher não se calar.

Maria da Penha, uma luta de todas!

A Lei de nº 11.340/06, mais conhecida como Maria da Penha, surgiu com o intuito de proteger mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade no âmbito familiar, tornando mais rigorosas as punições face os agressores. Maria da Penha Maia … Ler mais →

Publicado em 30 de agosto de 2019
imagem com fundo vermelho. Que traz a notícia de Lei garante que consumidor possa escolher data do vencimento de suas contas. Mulher com unha pintada de vermelho segurando alguns boleto para serem pagos.

Lei garante que consumidor possa escolher data do vencimento de suas contas

Regra ainda proíbe a alteração da data de vencimento por parte da empresa sem que haja aviso prévio Para um orçamento doméstico equilibrado, é fundamental ficar de olho na data de vencimento de cobranças das concessionárias de serviços públicos (água, … Ler mais →

Publicado em 28 de agosto de 2019
imagem com fundo vermelho. Foto traz a notícia: Direito do consumidor: produtos de mostruário têm garantia e direito à troca, sim! Foto com pessoa realizando a troca de uma mercadoria, sacola marrom, uma das pessoas esta vestindo uma camiseta regata na cor branca.

Direito do consumidor: produtos de mostruário têm garantia e direito à troca, sim!

Produtos de mostruário têm direito a garantia e troca “Fiz a compra de um produto de mostruário por causa do desconto que me ofereceram, mas agora estou com problemas em relação ao seu funcionamento. Tenho direito à troca?” M. B., … Ler mais →

Publicado em 26 de agosto de 2019
imagem com fundo vermelho. Artigo Magalhães Advogados sobre A exoneração da pensão alimentícia quando o alimentado atinge a maioridade. Imagem com um homem assinando o que seria o acordo judicial da pensão alimentícia, junto a ele um martelo judicial, de juizo. Corres marrom, preto, branco.

A exoneração da pensão alimentícia quando o alimentado atinge a maioridade

É comum acreditar que a obrigação do pagamento de pensão alimentícia se extingue quando o alimentado, aquele que recebe os alimentos, atinge a maioridade, e assim o alimentante, aquele que fornece os alimentos, por conta própria para de pagar a … Ler mais →

Publicado em 23 de agosto de 2019
imagem com fundo vermelho. Homem, motorista de aplicativo, dirigindo com o gps ligado, indicando uma direção para seguir. Volante preto, console prata. Imagem traz notícia de Uber terá de indenizar passageiros após motorista levar pertences.

Uber terá de indenizar passageiros após motorista levar pertences

A Uber foi condenada a indenizar dois passageiros por danos morais e materiais após um motorista levar seus pertences. Decisão é do juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa JEC do Norte da Ilha, de Florianópolis/SC. Os clientes – um … Ler mais →

Publicado em 21 de agosto de 2019
imagem com fundo vermelho, trazendo a seguinte noticia; Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade. Pessoas sentadas numa cadeira de banco, cadeiras e forros azuis. Pessoas trajando roupas pretas e cinzas.

Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade

Funcionária de banco que sofria tratamento jocoso por causa da idade será indenizada. Decisão é da juíza do Trabalho Ieda Regina Alineri Pauli, da 7ª vara de São Bernardo do Campo/SP. A trabalhadora ingressou na Justiça contra o banco afirmando … Ler mais →

Publicado em 19 de agosto de 2019