Superendividamento é quando o consumidor compromete de mais de 30% do valor da renda líquida mensal com o pagamento de dívidas, ou seja, quando o rendimento mensal do consumidor cobre apenas as despesas mensais e ainda faltam recursos para cobrir as … Ler mais →
Publicado em 31 de maio de 2021
Entre tantas regras que disciplinam o benefício das aposentadorias existe a clara distinção entre homens e mulheres, em razão dos critérios diferenciados entre ambos para concessão para um e para outro. Em qualquer dos regimes previdenciários, seja o Regime Geral … Ler mais →
Publicado em 28 de maio de 2021
O Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda … Ler mais →
Publicado em 14 de maio de 2021
Os servidores públicos, conforme consta no artigo 40 da Constituição Federal, dispõem de um regime próprio de previdência, com regras gerais definidas no texto constitucional e demais regras nas Constituições e leis Estaduais e Lei Orgânica de cada Município, além … Ler mais →
Publicado em 7 de maio de 2021
Existem situações em que o benefício, seja previdenciário ou assistencial, é recebido pelo beneficiário, mas não era originariamente devido, ou passou a não ser mais devido posteriormente. O que se pergunta é se tais valores devem ser devolvidos ao INSS. … Ler mais →
Publicado em 19 de março de 2021
Em um divórcio ou dissolução de união estável, considerando que esta possui equiparação como se divórcio fosse, é possível se requerer a partilha de remuneração de aposentadoria retroativa, segundo entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Já era … Ler mais →
Publicado em 15 de março de 2021