O Regime Geral de Previdência social tem uma série de regras para o recolhimento da contribuição previdenciária. A depender da pessoa obrigada a recolher, se for pessoa física ou jurídica, empregado ou outra categoria de contribuinte existem diferenças a serem … Ler mais →
Publicado em 13 de agosto de 2021
A contratação de planos de saúde para busca de assistência por meio de convênio com profissionais médicos e estabelecimentos voltados à saúde, é corriqueira, e muitos são seus usuários. Os planos são regulamentados pela Lei n° 9.656/98, sendo que a … Ler mais →
Publicado em 12 de agosto de 2021
A sucessão é o ato pelo qual os bens de uma pessoa falecida serão transmitidos aos seus herdeiros, ocorrendo em ato contínuo ao próprio falecimento. Ocorre que do falecimento até a efetiva partilha desses bens através do instrumento jurídico próprio … Ler mais →
Publicado em 11 de agosto de 2021
Uma das formas de extinção de contrato é a resolução contratual, trata-se do instituto jurídico onde a parte prejudicada extingue o contrato diante do inadimplemento do outro contratante, a resolução contratual pode ser utilizada na área trabalhista pelo empregador meio … Ler mais →
Publicado em 11 de agosto de 2021
Abrir uma franquia é uma opção cada vez mais acessível para quem pretende empreender, mudar de área profissional, ou até mesmo aumentar a renda. O principal benefício para o empresário que investe nesse tipo de negócio é iniciar um empreendimento … Ler mais →
Publicado em 10 de agosto de 2021
No Regime Geral de Previdência Social, as aposentadorias são diferenciadas legalmente como sendo para segurados urbanos e segurados rurais. No entanto, pela legislação previdenciária, é possível que os segurados aproveitem os dois períodos. A Lei n° 8.213/91 regulamenta a forma … Ler mais →
Publicado em 9 de agosto de 2021