Plano da equipe econômica prevê que porcentual de retirada varie de acordo com o saldo do trabalhador no fundo BRASÍLIA – O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos … Ler mais →
Publicado em 17 de julho de 2019
Você sabia que é possível somar o tempo de trabalho urbano com o tempo de trabalho rural? Muitos segurados não possuem tempo de contribuição suficiente para se aposentarem. No entanto, se você já foi trabalhador rural, poderá utilizar esse tempo … Ler mais →
Publicado em 15 de julho de 2019
É possível evitar a demora no meu pedido de aposentadoria ? Sim! O prazo máximo que o INSS tem para analisar seu pedido administrativo é de 30 dias. No entanto, atualmente esse tempo não está sendo seguido. Mesmo assim, algumas … Ler mais →
Publicado em 12 de julho de 2019
Fica mantida apresentação de documento com foto para adolescentes a partir de 12 anos Em razão da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela Lei nº 13.812, publicada em 18 de março de 2019, a Agência Nacional de Aviação Civil … Ler mais →
Publicado em 10 de julho de 2019
A Aposentadoria militar é um assunto delicado, uma vez que o ministério da Defesa entendem que os servidores das Forças Armadas não se aposentam de imediato. O militar de fato está sob regras bem diferentes dos outros regimes, como os … Ler mais →
Publicado em 8 de julho de 2019
A nossa Constituição Federal prevê a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país direito e garantias fundamentais. Os direitos fundamentais, também entendidos pela doutrina como direitos humanos, direitos do homem, etc., são gênero do qual são espécies os direitos … Ler mais →
Publicado em 5 de julho de 2019